Fernando de Oliveira, possivelmente nascido em 1507, na vila de Aveiro, no bispado de Coimbra, publicou em 1555 um manuscrito intitulado Arte da Guerra do Mar. O padre, que fazia parte da ordem dos Dominicanos, demonstrou neste livro pioneirismo e incrível clareza com relação ao ofício da navegação. Além de Arte da Guerra do Mar, Fernando escreveu uma Gramática da Língua Portuguesa, em 1536 e o Livro da Fábrica das Naus, com data de publicação desconhecida.
Em seus escritos o autor defendeu a importância do comércio marítimo no fortalecimento do Estado Nacional Português pois, através deste seria possível a obtenção de lucro, grandeza e poder. Outra função de uma marinha bem preparada era a de defender (utilizando a força apenas se necessário) os interesses econômicos do país.
Para Oliveira, inspirado em Santo Agostinho, o objetivo da guerra era sempre o de promover a paz, através da punição dos contrários. Os justos tinham o direito divino de usar a força para castigar os pecadores. É possível perceber que a religião estava a serviço da ação militar do Estado. Religião e Estado não podem ser entendidos separadamente neste contexto.
Em determinadas idéias Fernando distinguiu-se da maioria de seus contemporâneos. Apesar de defender a guerra em nome da religião, o padre, que foi processado pelo Tribunal do Santo Ofício, dizia que não era legítimo empreender guerras contra infiéis que nunca foram cristãos e que nunca prejudicaram a cristandade. Dessa forma, o autor ao menos reconheceu, e de certa forma aceitou, a existência de outras religiões, desde que estas não interfirissem em seu meio.
Fernando também condenava a escravidão e a destruição dos contrários, o domínio deveria ser executado através de procedimentos éticos e legais. Tal forma de dominação não deixava de ser destrutiva e invasiva, tanto quanto as outras, porém diferia completamente quanto aos seus princípios e justificativas.
Amanda Cieslak
14 de julho de 2010
ARTE DA GUERRA DO MAR
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